FGV
ANER

Data:

23-01-2018

Onde:

FGV Brasília SGAN Av. L2 Norte \- Quadra 602 \- Módulos A, B e C CEP: 70830-051 l Brasília – DF

Será fornecido certificado de participação ao custo de R$ 10,00. Sendo que será gratuito para os associados.

O evento será transmitido ao vivo e com interação pela fanpage da UnaReg.

Inscrições por meio do e-mail:

atendimento@anerbrasil.org.br

Inscrição

1• Colóquio sobre Regulação

O Evento:

O primeiro colóquio sobre regulação é uma iniciativa da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras em parceira com a FGV Direto Rio e debaterá a Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/2016) que tramita na Câmara dos Deputados.

A renovação e o fortalecimento das Agências Reguladoras são medidas necessária para que o Brasil possa retomar o caminho do desenvolvimento sustentável.

O Projeto de Lei propõe instrumentos fundamentais para garantir a segurança e estabilidade regulatória, assim como dinamizar a relação entre agente-principal de forma a estimular o investimento privado em infraestrutura no Brasil.

Assim o debate reunirá diversas autoridades no assunto e pretende ser mais uma contribuição para o aperfeiçoamento da proposta em tramitação.

PROGRAMAÇÃO

  • 9hs às 11hs - Mesa de Abertura: Importância da Regulação / Estabilidade Regulatória para o Brasil voltar ao Desenvolvimento.

    • - Sergio Guerra - Professor FGV Direito Rio;
    • - Juarez Freitas - Professor PUC RS;
    • - Marcelo Guaranys – Subchefe de Análise e Acompanhamento Governamental da Casa Civil;
    • - Thiago Cardoso H Botelho – Presidente da Aner.
  • 11:30 às 13hs – A importância da Análise de Impacto Regulatória para Regulação Efetiva.

    • - Carlos Manoel Baigorri – Superintendente Executivo da Anatel;
    • - Kélvia Frota de Albuquerque – Assessora da Subchefia de Análise e Acompanhamento Governamental da Casa Civil;
    • - Pietro Adamo Sampaio Mendes - Diretor Jurídico da Aner.
  • 15hs às 17hs – A resolução de conflito como instrumento de regulação.

    • - Emmanoel Campelo - Conselheiro da Anatel (a confirmar);
    • - Gustavo Carneiro de Albuquerque - Procurador Geral da Anac (a confirmar);
    • - Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do TCU (a confirmar).
  • 17hs – ENCERRAMENTO