A disputa sobre o monopólio do Google

“Dar um Google”, com certeza o leitor conhece essa expressão. Assim, como conhece e usa a página da empresa que virou sinônimo de pesquisar ou procurar alguma informação na internet.

Na semana passada o governo dos Estados Unidos, por meio do Departamento de Justiça, abriu um processo antitruste contra o Google. Processos antitrustes são processo concorrenciais, que buscam verificar se as posições de monopólio detidas por determinada empresa foram conquistadas por meio de práticas ilegais ou ainda se há abuso do poder de monopólio para manter esta posição.

O Google possui cerca de 90% do market share mundial no mercado de ferramentas de busca na internet e, aproximadamente, 88% no Estados Unidos. É muito coisa. Além disso, o grupo detentor do Google também é dono de outras empresas de muito sucesso no ambiente da internet, como o YouTube e Android.

O processo iniciado agora não é um ato isolado. Há vários processos contra o Google para investigar práticas anticoncorrencias. Nos Estados Unidos, a empresa fez acordos em outros casos parecidos, anteriormente. No Japão e Europa sofreu pesadas multas.

Em síntese, o que se busca no processo é verificar se há abuso de poder de monopólio do Google ao negociar com fornecedores de equipamentos, como celulares, para que sua ferramenta de busca venha instalada e como padrão naqueles dispositivos.

É um caso parecido com o que ocorreu com a Microsoft. A empresa dona do Windows, nos primórdios da internet, embutia seu navegador, o Internet Explore, em seu sistema operacional, presente na grande maioria dos computadores no fim do século passado.

Dessa forma, o navegador da Microsoft desbancou o antigo líder do mercado, o Netscape Navigator e se tornou sinônimo de internet naquela época.

O processo contra a Microsoft começou em 1998 e terminou apenas em 2011. Mas durante esse tempo houve supervisão judicial por mais de oito anos e a adoção de medidas concorrenciais, que inclusive beneficiaram o próprio Google, dono do navegador Google Chrome.

Apesar das semelhanças, também existem diferenças no processo contra a Google. A internet hoje é outra, com abrangência muito maior e talvez o grande poder da empresa não esteja na questão visível da oferta compulsória de seu buscador, mas sim nos opacos algoritmos que o Google utiliza para retornar os resultados das pesquisas realizadas.

Com o navegador, o sistema Android, o YouTube e Google Maps e a ferramenta de buscas a empresa tem uma quantidade colossal de dados sobre o usuário e pode apresentar os resultados que o Google entende ser mais conveniente em cada busca.

São inúmeras as reclamações sobre a forma como o Google apresenta os resultados de pesquisas de forma a privilegiar determinado conteúdo.

Considerando a abrangência e o uso da internet esse tipo de atividade pode influenciar a opinião pública de forma muito forte, com impactos profundos em diversos setores, inclusive na política.

Assim, o processo iniciado na semana passada pode ser o começo de uma necessária discussão sobre o tamanho das empresas da internet.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].

(*) Mestre em Economia e especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, ex-ouvidor da Anatel.