Associado à UnaReg é pré-candidato a Deputado Federal pelo Distrito Federal

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Nosso associado Jorge Ruiz é pré-candidato a Deputado Federal pelo Distrito Federal. Confiram a seguir Uma entrevista na qual o Jorge Ruiz expõe seus posicionamentos, especialmente, no que se refere às pautas dos servidores das agências reguladoras.

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1 - Senhor Jorge Ruiz, pode nos contar um pouco sua trajetória profissional e como servidor da ANS?

Sou Economista de formação, com pós-graduações em Finanças e em Regulação. A minha trajetória profissional se desenvolveu em duas linhas ao longo de mais de trinta anos de exercício profissional: na gestão e regulação de Transportes, Logística e Comunicações e na Docência universitária. Na área de Transportes atuei por mais de uma década no estado de São Paulo na gestão de Rodovias pedagiadas, travessias litorâneas e Porto de São Sebastião. Minha atuação principal foi na DERSA-Desenvolvimento Rodoviário S.A., empresa do estado de São Paulo dedicada ao planejamento e gestão dos transportes no estado. Na docência, lecionei por mais de uma década nas universidades Ibirapuera e Nove de Julho na cidade de São Paulo e na PUC de campinas. Já nos anos 2002 e 2004 atuei como Especialista em Regulação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na qual, após esse período, fui aprovado em concurso público nessa agência e também na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e depois de ter sido aprovado também na ANATEL-Agência Nacional de Telecomunicações me estabeleci nesta e ingressei como Especialista em Regulação empossado março de 2005, no primeiro concurso de servidores efetivos da agência. Ao longo dos anos assumi diversas posições tanto na Anatel como na condição de servidor cedido à Presidência da República, como Diretor de Gestão e Logística Portuária na Secretaria de Portos da Presidência da República, Presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), além de diversos cargos em Conselhos Fiscais, de Administração de Autoridade Portuária e em representações internacionais nas áreas do Transporte e Comunicações. Ultimamente na Anatel, até junho de 2022, me desempenhei como Coordenador de processo de Acompanhamento Econômico. Na Docência, trabalhei por mais de dez anos como Professor nas universidades Ibirapuera (UNIB) e Nove de Julho (UNINOVE) nas cidades de São Paulo e na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP).

 

2 - Você se filiou ao NOVO. Seu propósito é sair como candidato nas eleições de 2022? Qual cargo vai concorrer?

Me filiei ao Partido Novo atraído pelas suas propostas singulares tais como o não uso de Fundo Partidários nas campanhas eleitorais, a redução de 50% nos gastos dos Deputados Federais na sua verba de Gabinete, a separação entre cargos eletivos e a gestão partidária, pelo qual um Deputado eleito tem que exercer seu mandato na sua integralidade, não podendo aceitar cargos no Executivo, o que diminui em muito  o famoso “toma lá dá cá” nas relações entre o Poder Executivo e o Legislativo, dentre muitas outras propostas pouco usuais na realidade política do país. Em condições normais, esta prática do Partido Novo, de austeridade no trato da coisa pública, passaria despercebido, mas no ambiente que vivemos, institucionalmente bastante deteriorado, tal comportamento passou a ser um diferencial importante. Jamais pensei em entrar para a Política, mas temos visto atitudes tão desastrosas e verdadeiramente tristes em políticos dos diversos matizes – à esquerda e à direita- que o sentimento que você sente é de Indignação, e como bem pontua o Partido Novo, isto me impulsionou a sair da Indignação e partir para a Ação, mesmo sabendo que, sem nenhum recurso do Fundo Partidário – mais de R$ 4,0 bilhões repartidos entre os partidos políticos, a luta é muito desigual. Veja que o Partido Novo devolveu aos cofres públicos quase R$ 90,0 milhões que lhe caberiam do Fundo Partidário e preferiu continuar com esta pré-campanha modesta e sem recursos, a trair seus princípios de austeridade, que no Brasil, volto a repetir, não é pouca coisa. Irá com isto resolver o problema do déficit público brasileiro? Claro que não, mas pode ensinar, pelo exemplo, que tem de haver respeito pelos recursos públicos cuja origem em última instância é o trabalho da população brasileira.

Devo concorrer ao cargo de Deputado Federal pelo Distrito Federal.

 

3 - Sendo eleito, como você pretende representar os servidores das Agências Reguladoras Federais no seu mandato?

Eu entendo como crucial o papel que os servidores efetivos das agências reguladoras e das outras carreiras de Estado (fiscais, professores, policiais, delegados, BACEN, etc.) desempenham num regime Democrático. Me atrevo a dizer que um dos pilares deste sistema -imperfeito é verdade, mas o melhor que temos até o momento- são os servidores estáveis que formam o conjunto das Carreiras de Estado. Eles proporcionam estabilidade na aplicação e elaboração das regras de gestão em muitos campos e fiscalizam a sua aplicação e dão início a processos sancionatórios. No caso específico dos servidores de agências reguladoras, a recuperação da defasagem salarial de aproximadamente 30% desde 2017 mostra-se urgente, de forma a manter incentivos mínimos que garantam a permanência desses servidores especializados que de outra maneira podem migrar para outras carreiras mais compensatórias como TCU, Receita Federal, Banco Central e outros. Também, a separação clara de uma agência como agente de Estado e não de Governo me parece crucial, de forma a manter a neutralidade e imparcialidade das gestões nos mais diversos campos dos serviços regulados, independentemente de quem estiver exercendo a chefia do Poder Executivo: Comunicações, Transporte Terrestre, ferroviário, aquaviário, energia, água e esgoto, gás, petróleo, etc. A estabilidade e permanência destes servidores, com os incentivos corretos, ajuda em muito a diminuir a discricionariedade dos agentes públicos em cargos eletivos, cuja natureza é necessariamente passageira, mas cujo Poder é imenso, começando pela magnitude dos recursos públicos sob a sua gestão. Valorizar esses servidores, nas agências reguladoras e nos demais órgãos de Estado, portanto, é um imperativo e não um privilégio, como às vezes por má fé, outras por desconhecimento, vemos retratado nos diversos meios de comunicação.

4 - Na sua avaliação, por que é importante ter um representante da carreira com mandato no Legislativo?

A experiência na gestão em infraestruturas críticas me ensinou que nem sempre os melhores interesses e propostas encontram eco seja no poder Executivo ou no Legislativo e que o limite, da ação, num estado Democrático é a Lei e a sua aplicação. Portanto reorientar o rumo de algumas políticas somente é possível desde o Poder Legislativo e por isso decidi abraçar esta causa, apesar de eu não ser um político partidário tradicional, no sentido mais estrito do termo. Estou ciente das limitações de um Deputado Federal desconhecido, em primeiro mandato -o famoso “baixo clero”- mas como nos ensina a história, toda grande caminhada começa pelo primeiro passo, e eu decidi dar esse passo, quando ainda tenho energias para tanto, dar o meu melhor, em prol daquilo que acredito ser justo num país tão rico, mas tão desigual como o Brasil.

Ter um mandato de Deputado federal representando o universo de empregados nas agências reguladoras e em todas as carreiras de Estado significa dizer que toda ajuda dos atuais representantes é benvinda, mas que queremos ter a nossa voz própria, onde nossas reivindicações não sejam apenas uma gota no oceano de reivindicações pois as carência são muitas e a maioria das reivindicações provavelmente são justas, mas entendo que nosso papel como servidores estáveis é de crucial importância para o desenvolvimento do país e precisamos ser ouvidos de viva voz, sem dispensar a ajuda dos atuais representantes nos diversos partidos, mas com voz própria no Parlamento Brasileiro. É o que buscamos. Não é Corporativismo o que buscamos, é valorização justa das carreiras essenciais ao Estado Democrático, sem o que, só nos restaria a barbárie do velho “manda quem pode, obedece quem tem juízo” e a arbitrariedade como meio de gestão pública, o que está a anos luz do que o pais precisa para a atração de investimentos, e  consequente criação de bons e novos empregos, notadamente para os mais jovens, que hoje buscam desesperadamente uma oportunidade no setor público através de concursos ou oportunidades no exterior, dada a trágica situação do mercado de trabalho brasileiro. Uma mudança é necessária, e ela não virá automaticamente, ela tem que ser buscada e provocada, caso contrário teremos vergonha de olhar no rosto de nossos filhos e netos, se nada fizermos.

5 - Quais outras pautas você vai representar e defender dentro do Congresso Nacional?

Creio eu que o parlamentar que tudo quer nada consegue. Portanto a princípio existem algumas pautas prioritárias às quais procuraremos encaminhar:

- Valorização do Servidor Público e das Carreiras de Estado;

- Educação Conectada e Educação a Distância nas Escolas Públicas brasileiras. Existem recursos abundantes para esta iniciativa, mas estas precisam ser melhor coordenadas para evitar desperdícios, má alocação dos recursos;

- Apoio efetivo ao Empreendedor. Defendemos a ação das agências reguladoras sempre. Mas o empreendedor, notadamente o pequeno e médio, não pode ser submetido a um tortuoso processo de alvarás, autorizações, burocracia desnecessária. Por exemplo, se a atividade não envolve impactos nocivos à vizinhança e meio ambiente, ela deve ser autorizada de imediato sem custos para o empreendedor. A Lei da Liberdade Econômica -Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019- pouco divulgada, precisa ser plenamente implantada nos mais de 5.000 municípios brasileiros sem maiores delongas e empecilhos.

- Humanização do Transporte, melhorando as condições de trabalho dos trabalhadores no transporte por aplicativo. Os direitos destes trabalhadores precisam ser repensados, sem inviabilizar esta importante atividade econômica que é benvinda, mas que precisa humanizar o tratamento destes trabalhadores. De acordo com pesquisa do IPEA, depois de no mínimo 40 horas de trabalho dos entregadores, mal chegam a receber R$ 1.500,00 por mês, algo como US$ 300,00 mensais e praticamente ninguém recolhe INSS, uma tragédia.

 

6 - Como as pessoas podem apoiar sua candidatura?

Como sabem, no Partido Novo trabalhamos sem recursos do Fundo Partidário – mais de R$ 4,0 bilhões alocados para campanhas eleitorais superiores aos R$ 3,5 bilhões alocados para a Educação Conectada em todas as escolas públicas brasileiras em 2022. Portanto, além de nos apoiar quando as eleições chegarem, em 02 de outubro de 2022 na urna eletrônica, não tendo recursos públicos, precisamos muito de aportes na vaquinha voluntária com qualquer valor, é só acessar https://www.queroapoiar.com.br/jorgeruiznovo, doando aquilo que puder e quiser e do qual haverá total e transparente prestação de contas perante a justiça eleitoral e perante o público oportunamente. Também podem apoiar entrando na minha pagina internet www.jorgeruiznovo.com.br  ompartilhando nossas propostas, nosso cartão virtual, com todos seus contatos, notadamente no Distrito Federal. Mande mensagem no meu whatsapp 61-9 9556.5163, entre nos nossos grupos de apoiadores, divulgue nosso nome nas  redes  @jorgeruiznovo, essa divulgação ajudará muito.

 

7 - Você também é associado da UnaReg. Para você, por que é importante ter esse apoio da Associação?

Sou filiado à UNAREG desde o seu início, com muito orgulho, há muitos anos. Ter o apoio dos filiados à UNAREG nesta pré-candidatura a Deputado Federal no Distrito Federal pelo Partido Novo significa ter um apoio qualificado, de formadores de opinião, multiplicadores, e isso é do nosso total interesse. Compartilhe nosso nome com todos seus contatos, seja um vetor multiplicador compartilhando a nossa pré-candidatura no Distrito Federal, isso ajudará muito diante da falta de recursos financeiros e de uma concorrência eleitoral assimétrica entre candidatos, a famosa disparidade do tostão contra o bilhão. Juntos somos mais fortes.

 

8 - Por quais canais as pessoas podem acompanhar seu trabalho e conhecer melhor o pré-candidato André Fiuza?

Convido a todos a conhecer as minhas propostas e o meu pensamento na minha página https://www.jorgeruiznovo.com.br e em todas as redes sociais @jorgeruiznovo.

Obrigado a todos e conto com vocês, vamos juntos nessa luta que não é nem um pouco fácil!! Abraços!!

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Se você é filiado à UnaReg e pretende concorrer a algum cargo nessas Eleições 2022, converse com a gente. Basta registrar uma solicitação na Central de Atendimento, que entraremos em contato.