UnaReg conquista vitória na Justiça Federal do Ceará

Sabatina de nova diretora da ANCINE tem data

Evento está marcado para a próxima terça-feira (18).

Brasil ainda precisa melhorar produção de energia solar fotovoltaica, afirma representante da

Rejeitada multa de R$ 80 milhões por pane nos serviços de telefonia celular

O projeto altera a multa máxima para R$ 30 milhões para cada infração cometida, mas excetua os casos de “apagão celular”, que teriam multa de R$ 80 milhões.

Rejeitado em comissão projeto que destinava parte de multas da Aneel para melhoria em instalaç

Projeto de Lei será arquivado a menos que haja recurso ao Plenário.

Revisada a situação de P&P nas Agências Reguladoras

Revisão valida eventos de capacitação feitos antes do ingresso nas agências reguladoras.

II Fórum Técnico da UnaReg

Aprovada no Senado Federal a indicação de Ricardo de Andrade para diretor da Agência Nacion

O Plenário aprovou nesta nesta terça-feira (27) a indicação do engenheiro Ricardo Medeiros de Andrade para a direção da Agência Nacional de Águas (ANA). que assumirá a vaga decorrente do final do mandato de Paulo Lopes Varella Neto.

Comissão especial debate mudanças nas normas dos planos de saúde nesta terça

A Comissão Especial sobre Planos de Saúde realiza audiência pública nesta terça-feira (27). O colegiado analisa o Projeto de Lei 7419/06, que obriga os planos e seguros privados de assistência à  saúde a cobrir as despesas do acompanhante de paciente menor de 18 anos internado em unidade de terapia intensiva (UTI), quando houver recomendação médica.

Rodrigo Maia sanciona lei que libera remédios para emagrecer

Foi sancionada nesta sexta-feira (23) pelo Presidente da República em exercício em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a lei que libera a prescrição, manipulação e venda de anfepramona, femproporex e mazindol, substâncias usadas para inibir o apetite, segundo informa a Casa Civil.

Comissão da Câmara mantém possibilidade de reajuste em taxa cobrada do setor aéreo pela

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que acaba com o reajuste, pelo governo federal, da Taxa de Fiscalização de Aviação Civil (TFAC). Essa taxa é cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no exercício do poder de polícia decorrente das atividades de fiscalização, homologação e registros. O Poder Executivo é hoje autorizado a atualizá-la monetariamente.

Câmara aprova política de preço mínimo em transporte de carga

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (20), em caráter conclusivo, projeto que define uma política de preços mínimos para o setor de transporte de cargas. O PL 528/15 é de autoria do deputado Assis do Couto (PDT-PR).

José Maranhão é eleito presidente de comissão que analisa MP das Concessionárias de A

O senador José Maranhão (PMDB-PB) foi escolhido, nesta terça-feira (20), para presidir os trabalhos da comissão mista responsável pela Medida Provisória (MPV) 779/2017. O vice-presidente será o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) e o relator o deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

Câmara aprova autorização para produção e comércio de remédios para emagrecer

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), emenda do Senado ao Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos (remédios para emagrecer) sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A matéria irá à  sanção.

José Maranhão é eleito presidente de comissão que analisa MP das Concessionárias de A

O senador José Maranhão (PMDB-PB) foi escolhido, nesta terça-feira (20), para presidir os trabalhos da comissão mista responsável pela Medida Provisória (MPV) 779/2017. O vice-presidente será o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) e o relator o deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

Comissão mantém possibilidade de reajuste em taxa cobrada do setor aéreo pela Anac

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga os órgãos públicos (incluindo estatais) da União, estados, Distrito Federal e municípios a disponibilizarem internet sem fio nas repartições para uso dos cidadãos. A proposta exclui os bancos da obrigatoriedade.

Proposta de Pauta para Recuperação das Agências Reguladoras

Apresentamos a proposta de pauta defendida pela UnaReg.  O Que você achou?

Convidamos os filiados a acessar a área restrita a responder o questionário sobre os itens propostos, deixando sua contribuição para que possamos avançar no debate.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) propõe pacote de medidas de proteção

Deputada Cristiane Brasil foi relatora de documento que pensa o país do futuro - BRASIL 2050: Os desafios de uma nação que envelhece

O Brasil passa hoje por uma profunda transformação: enquanto nossa população envelhece a passos rápidos, o governo, a sociedade civil e o setor privado não estão encarando essa mudança com a atenção e urgência necessárias. Prova disso é que temos uma legislação defasada, voltada para uma sociedade ainda formada por uma maioria de jovens, o que deixa rapidamente de ser nossa realidade.

Mas qual a melhor forma de lidar com essa transformação e como mitigar seus impactos em áreas essenciais como saúde pública, transporte, educação e mercado de trabalho?

Pensando nesses desafios a deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ) reuniu um grupo dos especialistas de ponta do Cedes, o Centro de Estudos Estratégicos da Câmara dos Deputados para elaborar uma série de estudos capazes de ajudar nesse debate. O resultado desse esforço de quase um ano de trabalho foi compilado no livro, lançado no último dia 21, na Câmara dos Deputados, em Brasília.