Articulação institucional no Congresso é destaque na agenda da UnaReg

Visita a Câmara busca aproximação com parlamentares para sensibilização de pautas importantes para o setor da regulação

12/04/2023 às 19:22

Na manhã desta quarta (12/04), o presidente da UnaReg, Elson da Silva, esteve no Congresso Nacional e acompanhou a reunião da Comissão de Minas e Energia que aprovou a solicitação de uma audiência pública para debater a proposta do deputado Danilo Forte (União Brasil/CE) que envolve diretamente as agências reguladoras. A proposta defende a criação de conselhos no âmbito dos ministérios que seriam responsáveis pela fiscalização das agências.

O autor da proposta não estava presente no momento da reunião, sendo representado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que subscreveu o requerimento. Ao final da sessão, o presidente da UnaReg conversou com o deputado paraense no sentido de colocar a entidade à disposição do mandato para contribuir na construção de alternativas para a proposta.

"Ele se colocou aberto ao diálogo, tanto que será marcada em breve uma reunião em seu gabinete para as tratativas e afirmou que é importante pensar em uma ideia de uma proposta alternativa, pois acredita que a criação dos conselhos também não é a melhor saída para aprimorar a governança das agências”, afirmou.

O presidente conversou, ainda, com o deputado Isnaldo Bulhões (MDB - AL), relator da Medida Provisória nº 1.154/2023, onde foi apresentada a proposta de emenda aditiva nº 54 do deputado Danilo Forte (União Brasil/CE). "Argumentei que não somos a favor da criação dos conselhos e também nos colocamos à disposição para debater o assunto com ele”, ressaltou Silva.

O deputado Isnaldo Bulhões (MDB - AL) se mostrou aberto ao diálogo e informou que vai se reunir com o presidente da Comissão Especial, senador Gabriel Alcolumbre (União Brasil/AP), quando será feito um filtro para rejeitar todas as emendas que não têm nenhuma relação com o assunto tratado na medida provisória enviada pelo Executivo. O parlamentar pretende apresentar o relatório até o dia 25 deste mês.

O presidente da UnaReg, Elson da Silva e o deputado Joaquim Passarinho (PL/PA)

O presidente da UnaReg, Elson da Silva e o deputado Isnaldo Bulhões (MDB - AL)