Governo Federal e entidades assinam protocolo para Mesa Nacional de Negociação

Durante cerimônia realizada nesta terça-feira (11/07) em Brasília, representantes do Governo Federal e de entidades de classe dos servidores públicos federais assinaram o protocolo que vai nortear os debates na próxima rodada da Mesa Nacional de Negociação. O presidente da UnaReg, Elson Silva, assinou o documento como representante da Força Sindical.  

Participaram do evento a ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o ministro da Educação, Camilo Santana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Feijóo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel.

Na solenidade, compuseram a mesa como representantes das entidades Viviane Peres – pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Rudinei Marques – pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e Pedro Armengol – pelas centrais sindicais. Estiveram presentes, ainda, as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Érika Kokay (PT-DF). 

Momento histórico – O secretário José Feijóo abriu a cerimônia, lembrando que este mês de julho é aniversário de 20 anos da instalação da 1ª Mesa Nacional de Negociação, realizada pelo então presidente Lula da Silva em 2003. Feijóo apresentou como será a dinâmica de cada mesa, salientando que os debates vão abarcar as demandas encaminhadas pelas entidades. “Um sistema negocial que perpasse todas as nuances do serviço público federal”, garantiu.

Já os representantes das entidades lembraram os desafios dos últimos anos e elogiaram a rapidez do acordo feito com o Governo Federal que resultou no último reajuste. “Todos nós que estamos aqui enfrentamos os ataques e o desmonte da máquina pública impostos pelo governo anterior. Todos nós que estamos aqui temos o compromisso moral de querer que o governo atual dê certo. O que não nos impede de mostrar a conta da destruição anterior”, ressaltou Rudinei Marques. 

Viviane Peres agradeceu a abertura do Governo Federal para o diálogo, enfatizando a necessidade de se discutir temas como o aumento da precarização do trabalho, do assédio moral e da alteração dos processos de trabalho no funcionalismo público. Pedro Armengol também considerou a retomada da mesa um momento histórico, uma recuperação democrática nas relações de trabalho: “É necessário ter vontade política para superar os conflitos na perspectiva de se construir acordos”, conclamou ele. 

Em sua fala, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, destacou que a política é feita de símbolos. “Foram assinados 175 termos de acordos nos 14 anos seguintes à instalação da primeira mesa. Depois de 6 anos sem diálogo, estamos restabelecendo as relações democráticas de direito”, disse. 

Por fim, a ministra Esther Dweck apresentou as atividades que estão sendo priorizadas por sua gestão, como o andamento do Grupo de Trabalho Interministerial que vai elaborar proposta para o enfrentamento ao assédio e à discriminação na Administração Pública Federal. Também informou que o ministério está fazendo um levantamento para identificar todas as práticas antissindicais: “vamos revogar todos estes atos”, garantiu ela.     

Foto: Fonacate 

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