Mesa Nacional de Negociação: reunião define protocolo de funcionamento para a reabertura dos debates

Na última quarta-feira (21), a UnaReg participou de reunião ocorrida com o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijoó, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP). A entidade foi representada pelo diretor de Comunicação, André Fiuza, e o encontro definiu o protocolo de funcionamento e o regimento da próxima Mesa Nacional de Negociação.

O evento ocorreu a pedido do Governo Federal que analisou as propostas encaminhadas pelas entidades representativas dos servidores públicos federais do Executivo para o documento. Na ocasião, foram repassados todos os pontos sugeridos e apresentado o que seria acatado. Em seguida, o debate foi aberto e os participantes que quiseram contribuir para a análise das propostas também puderam se manifestar.

Por fim, foi decidido que serão abertas três mesas. A saber:

- Uma Mesa Nacional de Negociação que tratará de assuntos gerais, pertinentes a todos os cargos do serviço público federal;

- outra Mesa de Negociação Setorial abordando temas pontuais de determinados órgãos e cargos;

- e a Mesa Provisória Específica para tratar exclusivamente da questão remuneratória, mediante demanda encaminhada à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SGPR).

A versão final do protocolo pactuado será assinada pelos representantes do Governo Federal e entidades representativas dos servidores públicos federais para, em seguida, ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o MGISP, a data de uma nova reunião será informada por volta de duas semanas, prazo mínimo para que o documento acordado seja validado pelas áreas técnicas e jurídica do órgão e demais autoridades do Executivo que vão compor as mesas.

Fiuza explica que, agora, os fóruns das Carreiras de Estado (Fonacate) e das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) precisam se reunir para definir como será a participação das afiliadas nos encontros da mesa. O protocolo prevê para a bancada dos trabalhadores apenas 20 entidades e um representante de cada uma das 10 centrais sindicais nos encontros, número que já foi ampliado a partir de reivindicação das entidades durante a reunião com o ministério.

“Estamos tranquilos pois a presença da UnaReg está garantida na mesa por meio da Força Sindical e reforçamos ao secretário sobre a nossa representatividade junto ao quadro efetivo das agências reguladoras”, destaca ele.

Crédito foto: Fonacate