Preterida em reajuste, elite do funcionalismo acena com greve

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovou ontem um calendário de mobilização de servidores públicos por reajuste salarial, incluindo paralisações em janeiro - a primeira no dia 18 -, e assembleias em fevereiro para deliberar sobre uma greve geral.

A elite do funcionalismo engrossa o movimento de pressão por aumento salarial, que se alastrou após o presidente Jair Bolsonaro priorizar a destinação de R$ 1,7 bilhão para reajuste apenas de policiais federais, em um aceno à categorias de segurança que são base de apoio do seu governo no ano em que tentará a reeleição.

A posição foi definida em reunião do Fonacate, que congrega 37 entidades associativas e sindicais, representando cerca de 200 mil servidores, incluindo diplomatas, analistas do Tesouro Nacional, auditores do trabalho e peritos, entre outros. Para as primeiras duas semanas de janeiro, o Fonacate prevê entregas de cargos em comissão "e manifestações diversas do funcionalismo".

A decisão sobre uma eventual greve ficou para fevereiro. De acordo com participantes do encontro ouvidos pelo Estadão/Broadcast, a percepção é de que mobilizar uma greve agora seria difícil, com o Orçamento de 2022 já aprovado pelo Congresso Nacional e no apagar das luzes deste ano, o que dificultaria o quórum.

Segundo comunicado do Fonacate, nas duas primeiras semanas de janeiro a entidade cumprirá "formalidades visando a deflagração de paralisação ou greve". Na prática, a agenda vai consistir em levar demandas aos órgãos competentes e "demonstrar que foram frustradas as tentativas de negociação". Convocações e realizações de assembleias de cada categoria entre os dias 10 a 14 de janeiro também estão previstas para esse período.

De acordo com o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, essas formalidades são necessárias para que a categoria possa parar as atividades. "Tudo tem de ser feito observando legislação vigente, jurisprudência do STF, um ritual que será cumprido nas duas primeiras semanas de janeiro para parar as atividades", disse ao Estadão/Broadcast.

CALENDÁRIO
Ficou previsto para 18 de janeiro o primeiro Dia Nacional de Mobilização, com paralisação das atividades de cada carreira. Se não houver resposta pelo governo, a categoria planeja outras mobilizações nos dias 25 e 26. O calendário se completa na primeira semana de fevereiro, quando o Fonacate quer realizar novas assembleias para deliberar sobre uma greve geral.

A Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Unareg) enviou ofícios a diversas autoridades federais, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e Bolsonaro, pleiteando a recomposição salarial.

"Ressalta-se que o último reajuste salarial ocorreu há mais de cinco anos e que as remunerações dos servidores têm sofrido um brutal achatamento, devido aos altos índices da inflação dos últimos anos", afirmou a Unareg, em nota.