UnaReg e CSPB têm nova reunião com Economia

O presidente da UnaReg, Elson Silva, e vice-presidente Thiago Botelho, que também integra a Diretoria Executiva da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, participaram de reunião com equipe do Ministério da Economia (ME), realizada nesta segunda-feira (14/12) por videoconferência. Pelo ME, estiveram presentes o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart; o diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo; e o coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, José Borges.

A reunião foi solicitada pela CSPB que, representada pelo seu presidente, João Domingos Gomes dos Santos, apresentou a pauta de reivindicações, que incluiu a reabertura de uma Mesa Permanente de Negociação com a finalidade de aprofundar o debate acerca das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 32/2020 (Reforma Administrativa) e 186/2019 (Emergencial), do Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020 (auxílio aos entes federativos) e da Lei Complementar 173/2020 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Cononavírus).

“A CSPB tem demonstrado, vigorosamente, sua contrariedade às pautas da agenda fiscal e administrativa propostas pelo Governo Federal e em tramitação no Congresso Nacional. Entende a Confederação que tais proposições não contemplam as necessidades e realidade da sociedade brasileira. Além disso, em sua maioria, serão inócuos os resultados pretendidos pelo Governo no tocante à eficiência, economicidade e combate à corrupção, sem contar o retrocesso constitucional pela retirada de direitos, comprometimento da qualidade e melhoria dos serviços públicos”, afirma a entidade, em documento entregue à equipe do ME.

Nesse sentido, com a realização da reunião, a entidade busca esclarecer posições e buscar o entendimento com relação a pontos fundamentais das propostas e atos normativos citados.

O secretário Wagner Lenhart, inicialmente, agradeceu a presença dos dirigentes, se disse entusiasta dos temas debatidos e que vai trabalhar para um diálogo permanente em 2021. Ele ratificou a importância de os servidores estarem abertos a mudanças e que o serviço público precisa evoluir.

Quanto à gestão pública, segundo Lenhart, precisa se modernizar para que o Estado tenha condição de entregar mais resultados para a sociedade e continuar honrando os compromissos fiscais, como pagamento de salário.

O secretário também adiantou que a pasta está preparando um projeto de lei que trata da avaliação de desempenho em linha com a demanda apresentada pela CSPB. Lenhart concorda que avaliação não pode ser apenas para punir, mas para premiar quem tem melhor desempenho e servir como instrumento para capacitar os servidores. Ele informou que o projeto piloto para avaliação de gestores já começou. A ideia é que a medida seja exemplo para os demais, para que seja possível implementar uma cultura de gestão e desempenho no serviço público.

Para os dirigentes da CSPB, é muito positivo o constante diálogo com a Diretoria de Relações do Trabalho da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, por se tratar de passo importante na busca do entendimento entre as partes, a fim de fortalecer o papel do Estado, assegurando a qualidade, a efetividade e a eficiência dos serviços públicos de forma a atender as demandas da sociedade.