UnaReg participa de audiência pública sobre estruturação da ANM
A sessão ocorreu na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
O presidente da UnaReg, Elson Silva, participou, na tarde desta quinta-feira (14/09), de audiência pública que discutiu a necessidade de estruturação funcional na Agência Nacional de Mineração (ANM).
A iniciativa foi uma realização da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, requerida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). De acordo com a parlamentar, desde a criação da ANM, em 2017, a partir da extinção do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a agência recebeu 17 novas competências sem adequação da sua estrutura de pessoal.
"Isso é resultado de como foi conduzida a lei de criação da ANM. Infelizmente, às vezes, a administração pública adota soluções simples e acha que se resolve tudo por decreto, acreditando que simplesmente mudar o nome do órgão e lhe dar mais atribuições vai resolver os problemas do setor. Nós vimos que isso não ocorreu", destacou Silva ao pontuar que quando a autarquia foi criada o governo nada fez em relação a sua estrutura. Para o presidente da UnaReg, a expectativa é que o governo Lula corrija essa situação.
A audiência pública contou ainda com as presenças da coordenadora-geral de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Cayssa Marcondes; do Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Pollack; do Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijó; do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vitor Saback; e do Diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM), Ricardo Moreira Peçanha.
Veja aqui o vídeo do presidente da UnaReg sobre a audiência pública.
Confira aqui a íntegra da sessão.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.