ANER convoca os servidores efetivos para apoiarem Emendas corretivas ao PLC nº 35/2016

color:#222222;mso-fareast-language:PT-BR">A ANER negociou emendas corretivas ao

PL 4252/2015, apreciado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência, e que

agora tramita no Senado Federal PLC nº 35/2016.

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color:#222222;mso-fareast-language:PT-BR">O Senado Federal apreciará o PLC nº

35/2016, amanhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania –

CCJ.

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color:#222222;mso-fareast-language:PT-BR">As Emendas nº 4 e 5 não

alteram o trâmite normal do PLC nº 35/2016, pois são emendas que visam

apenas corrigir a redação do projeto.

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color:#222222;mso-fareast-language:PT-BR">Assim, convocamos todos os

servidores efetivos das Agências Reguladoras Federais a encaminharem

o texto abaixo ao Senador José Maranhão (PMDB/PB) [email protected]

"Times New Roman";color:#222222;mso-fareast-language:PT-BR">, que é relator do

PLC nº 35/2016 na CCJ e que também é o Presidente da CCJ no Senado. Utilizem o

e-mail institucional para que a assessoria do Senador identifique os remetentes

como sendo membros do quadro efetivos das Agências.

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color:#222222;mso-fareast-language:PT-BR">“Exmo. Senador José Maranhão,

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color:#222222;mso-fareast-language:PT-BR">Nós, servidores efetivos das Agências

Reguladoras Federais, integrantes dos cargos e das carreiras das Leis

10.768/2003 e 10.871/2004, pedimos que o relatório do PLC nº 35/2016 acolha as

Emendas nº 4 e 5 apresentadas pelo Senador Roberto Rocha (PSB/MA), por serem

Emendas que não alteram o mérito do Projeto, mas que garantem a correta redação

e a melhor técnica legislativa ao PLC nº 35/2016.

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color:#222222;mso-fareast-language:PT-BR">Contamos com o correto discernimento

sobre a importância dessas Emendas corretivas ao PLC nº 35/2016, tendo em vista

que as Emendas aperfeiçoam o texto legislativo com a finalidade de não

prejudicar os 8.000 (oito mil) servidores efetivos que integram o quadro de

pessoal das Agências Reguladoras Federais.”"Times New Roman";color:#222222;mso-fareast-language:PT-BR">

color:#222222;mso-fareast-language:PT-BR"> 

color:#222222;mso-fareast-language:PT-BR">A Diretoria da ANER convoca

todos os servidores efetivos a participarem dessa ação mobilizadora em

favor do Projeto de Lei que garantirá nosso subsídio e reajuste.

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PT-BR">Contamos com a participação de todas e todos!

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lutar com a gente! Filie-se: anerbrasil.org.brmso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:#E36C0A;mso-themecolor:accent6;

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