Deputados questionam Ministério da Gestão sobre suspensão do Grupo de Trabalho das Agências Reguladoras
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Os deputados Zé Trovão (PL/SC) e Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentaram requerimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos solicitando esclarecimentos sobre a suspensão da reunião do Grupo de Trabalho (GT) das pautas não remuneratórias das Agências Reguladoras, que estava agendada para o dia 26 de fevereiro de 2025.
Nos documentos, os parlamentares questionam os motivos da suspensão e pedem informações sobre os critérios adotados pelo Ministério para a participação dos representantes das Agências Reguladoras no GT. Os requerimentos também destacam a importância da continuidade das discussões para garantir um debate técnico transparente e sem interferências políticas.
Principais questionamentos levantados:
✅ Fundamento técnico e normativo para a suspensão da reunião;
✅ Critérios adotados pelo Ministério para definir os participantes do GT;
✅ Garantia da representatividade das Agências Reguladoras no debate;
✅ Previsão para a realização de uma nova reunião;
✅ Medidas para assegurar a continuidade das discussões de forma transparente.
Os deputados alertam que a paralisação das atividades do GT pode representar um entrave ao avanço das discussões sobre a modernização da gestão pública e a valorização das carreiras das Agências Reguladoras.
Os requerimentos foram protocolados na Câmara dos Deputados e aguardam resposta oficial do Ministério.
Confira os documentos na íntegra: