UnaReg se reúne com o Diretor-Geral da ANTAQ para discutir a proposta de mudança no PGD

A UnaReg esteve reunida nesta quinta-feira (29) com o Diretor-Geral da ANTAQ para tratar da minuta que altera o regime de teletrabalho da Agência. O Diretor-Geral declarou abertura ao diálogo, mas reafirmou a intenção de implementar mudanças no regime atual, para entrar em vigor no início de 2027. Questionamos os motivos para as mudanças no teletrabalho. Foi relatada uma insatisfação por parte das liderança da Anataq com o regime atual, além das críticas sobre produtividade (inclusive do presidente Lula - veja aqui e a necessidade transmitir a cultura da Antaq e entrosar os novos servidores. A presentamos argumentos contrários, mas a nossa percepção é que apesar de toda abertura e diálogo com o Diretor Geral, a necessidade de mudança na forma do teletrabalho é uma decisão tomada.

A minuta em discussão altera a Portaria-DG nº 528/2024 e reduz de 80% para 30% o teto de teletrabalho integral por unidade, fixa três dias presenciais por semana no regime parcial, exige um servidor presente por dia em cada unidade para supervisionar estagiários e terceirizados, encurta o prazo de convocação de cinco dias para 24 horas e cria convocação com quatro horas de antecedência. A vigência prevista é 1º de janeiro de 2027.

O Diretor-Geral deve se reunir com os servidores

O Diretor-Geral informou que pretende reunir-se diretamente com os servidores nas próximas semanas. Avaliamos que essa reunião será o momento decisivo, e queremos saber dos nossos associados em que termos é possível aceitar qualquer mudança. Sem a posição dos associados, não há o que defender. A Administração pode dizer que a UnaReg fala por meia dúzia de pessoas; só a palavra de cada um impede isso.

O que queremos saber de cada associado

Pedimos que cada associado responda, por referência ao número, às perguntas abaixo. Resposta curta ou parcial serve. As respostas serão consolidadas sem identificação e apresentadas aos associados antes de serem levadas à Administração.

1) Dos pontos da minuta (teto de 30%, três dias por semana, supervisão de terceirizados, convocação em 24 horas e em quatro horas, vigência em janeiro), quais são inaceitáveis, aqueles em que a UnaReg não deve ceder em nenhuma hipótese?

2) Quais você aceitaria em alguma forma, e em qual? Alternativas já levantadas: presencialidade apurada por fração dos dias úteis do mês, e não por dias fixos na semana; dias presenciais definidos em acordo com a chefia; teto por unidade a partir de necessidade demonstrada; transição mais longa; manutenção dos cinco dias de convocação, com regra objetiva só para urgência.

3) Há na sua situação algo que a regra geral não comporta? Mudança de cidade depois de admitido no regime, escritório fechado ou unidade extinta, trabalho sem relação com a unidade de lotação, grupo especializado sem sede, atividade de campo, cuidado de dependente, condição de saúde. A situação individual só será usada para fundamentar pedido de tratamento próprio, sem nome, salvo autorização de quem a relatou.

4) Você entrou na Agência durante o regime atual? Como foi a sua integração, e o que teria sido diferente com três dias presenciais? Você recebe demanda de empresas ou usuários que exija atendimento síncrono e que o teletrabalho impeça de atender? Com que frequência?

5) Você estaria disposto a sustentar a sua posição na reunião com o Diretor-Geral?

6) Há algo que a UnaReg deveria pedir e ainda não pediu?

Como e até quando

As respostas devem ser enviadas para [canal: [email protected] da UnaReg ou formulário] até terça-feira, 3 de novembro, às 10h. O prazo é curto porque o calendário anunciado pelo Diretor-Geral é curto.

Reafirmamos nossa disposição para o diálogo com a Administração da ANTAQ e seguimos firmes na defesa de um regime de trabalho baseado em resultados, que a própria Agência mediu e aprovou.

#UnaReg #ANTAQ #Teletrabalho #PGD #ServidoresPúblicos