Resumo da semana – 04 a 08 de abril

Já na segunda-feira,

dia 4/04/206, o Presidente da ANER, Thiago Botelho, acompanhou a Audiência

Pública Interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa -

CDH do Senado Federal, convocada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) por meio do

RDH 5/2016 para debater sobre "Os índices de reajuste dos planos de saúde

no Brasil". A Audiência Pública Interativa contou com a presença do

Gerente Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da ANS, Rafael Pedreira

Vinhas, Especialista em Regulação da Saúde Suplementar. A apresentação do

Gerente Geral que tratou dos Tipos de Reajuste, do Reajuste por Faixa Etária,

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Na terça-feira, dia 5/04/2016, o Presidente da ANER, Thiago Botelho, se

uniu à  Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e à s lideranças

das principais entidades (associações, federações e sindicatos) que representam

os servidores públicos federais, estaduais e municipais, em conjunto com as

centrais sindicais, para traçar um conjunto de ações contra o Projeto de Lei

Complementar (PLP) nº 257/2016, que propõe medidas com efeitos devastadores

sobre os servidores públicos das três esferas de governo, em troca de acordos

de renegociações de dívidas dos Estados com a União (reforma fiscal). O relator

do PLP 257/2016, deputado Esperidião Amin (PP-SC), em reunião com um grupo de

lideranças dos servidores públicos, afirmou que fará seu relatório separando o

projeto em dois. A primeira parte vai tratar de refinanciamento de dívidas da

União e auxílio aos estados e ao Distrito Federal, e a segunda das questões

envolvendo o regime de contingenciamento e a lei de Responsabilidade Fiscal.

Está prevista audiência pública, à s 15h, no dia 11 de abril, na Comissão de

Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado, que vai tratar da

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A quarta-feira, dia

6/04/2016, foi um dia intenso para o Presidente da ANER, Thiago Botelho. A

Mensagem MSF 33/2016 submeteu à  apreciação do Senado Federal o nome do Senhor

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA CAMPOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional

de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato do

Senhor Mario Póvia, e a ANER, por meio de CARTA encaminhada ao Presidente da

Comissão de Infraestrutura - CI do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves

Filho (PMDB-RN) e ao Relator da MSF 33/2016, Senador Wellington Fagundes

(PR/MT), foi taxativa quanto à  impossibilidade do Senhor LUIZ OTí€VIO OLIVEIRA

CAMPOS ser indicado para Diretoria da ANTAQ, como pode ser assistido no vídeo https://www.youtube.com/watch?v=9h9KDPkTxlY

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Ainda na quarta-feira, dia 6/04/2016, realizou-se Assembleia Geral

Ordinária da ANER no auditório da CSPB em Brasília/DF, onde foram deliberadas

pelos presentes: a) Apreciação das contas da Diretoria relativas ao ano de

2015; b) Reajuste da contribuição mensal; c) Ratificação de Diretores para os

cargos vagos; d) Deliberação acerca do preenchimento de 04 ( quatro ) vagas no

Conselho Fiscal através da eleição de filiados que estejam em dia com suas

obrigações sociais e manifestem interesse em se candidatar para ocupar os

cargos vagos; e) Aprovação para propositura de novas ações judiciais.

(Completar com os nomes dos membros do Conselho Fiscal, os valores do reajuste

e as ações jurídicas aprovadas). A partir deste mês a mensalidade da ANER será

de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para os associados das carreiras de nível

superior e R$ 31,00 (trinta e um reais) para os associados de carreiras de