UnaReg apresenta demandas dos associados à diretoria da ANTT

Principal assunto abordado pela Associação foi a Portaria ANTT nº 49/2022

UnaReg

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Na manhã desta quinta-feira (17/2), o presidente da UnaReg, Elson Silva, junto ao vice-presidente Thiago Botelho e aos diretores Susi Ane Suarez e Adailton Meirelles, participaram de reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale. O encontro ocorreu em formato virtual e foi solicitado pela Associação, sendo prontamente atendida pela agência.

A reunião foi necessária para levar ao conhecimento da autarquia as insatisfações dos servidores diante da publicação da Portaria ANTT nº 49, de 14 de fevereiro de 2022, que extingue as unidades remotas, impactando diretamente a situação do domicílio dos servidores.

Na ocasião, os dirigentes da UnaReg apresentaram as principais queixas dos associados, resumidas em:

a) Prazo exíguo para manifestação da opção;

b) Ausência de previsão possibilitando aos servidores atingidos pela mudança normativa retroagirem ao status quo ante de serem removidos e atrelados a unidades remotas;

c) Insegurança quanto à possibilidade de ajuda de custo no caso de cessar o PGRT para o servidor e haver a necessidade de o mesmo se exercer atividades presencialmente na unidade administrativa correspondente à unidade organizacional da chefia imediata; e

d) Dificuldades com relação a emissão de bilhetes de passagens a partir do domicílio residencial do servidor, mesmo exercendo as atividades remotamente, obrigando que o mesmo se desloque até a unidade administrativa correspondente à unidade organizacional da chefia imediata às suas expensas.

Em resposta, ao explicar as motivações da edição da portaria, Rafael Vitale destacou a flexibilização feita na normatização do Programa de Gestão Remoto de Trabalho (PGRT), permitindo que os servidores que estiverem no programa possam residir em qualquer cidade.

Também na oportunidade, os representantes da Associação informaram que a UnaReg elaborou Nota Técnica, com proposta de reforma da Portaria nº 49/2022, visando equacionar os pontos diagnosticados e levantados pelos associados. O diretor-geral solicitou o envio da referida nota para análise junto à Gepes sobre a viabilidade de se acatar as sugestões apresentadas.

Pela ANTT, também participaram da reunião o titular da Assessoria de Relações Parlamentares, Maurício Uzeda, e o gerente de Gestão de Pessoas, Eduardo Caldas.

A UnaReg ressalta que está sempre atenta e atuante na defesa dos interesses de seus associados.